Um homem de 30 anos foi condenado a cumprir sete anos de prisão por ter
beijado à força uma foliã do carnaval de Salvador. O fato aconteceu em
fevereiro de 2008 e o suposto beijo foi classificado como estupro, crime
considerado hediondo e previsto no artigo 213 do Código Penal. O
acusado já havia permanecido custodiado em regime fechado por um ano e
um mês, antes de conseguir o direito de responder ao processo em
liberdade. Após a decisão judicial, a Defensoria Pública da Bahia entrou
com um recurso de apelação para impedir que o denunciado seja condenado
a cumprir a pena. Segundo o defensor público responsável pelo caso,
José Brito Miranda de Souza, “a pena aplicada foi drasticamente alta” e
há uma completa desproporcionalidade entre a pena e o castigo imposto
pelo juízo, ferindo o princípio da razoabilidade. Isso porque a
condenação aplicada equipara-se a crimes como o homicídio, por exemplo.
Ainda de acordo com José Brito, durante a fase de colheita de provas,
nenhuma das partes envolvidas no caso foi ouvida pelo juiz responsável
pela sentença, contrariando outro princípio jurídico, o da ampla defesa.
O defensor questiona ainda a comprovação de que o beijo forçado tenha
realmente acontecido, em virtude da inexistência de provas na fase de
instrução processual. Para o defensor público, a conduta do acusado não
deve ser tratada como estupro, e sim, constrangimento ilegal ou
importunação ofensiva ao pudor. Caso esse seja o entendimento do juiz, a
condenação à pena seria reduzida e retorno à prisão seria impedido, uma
vez que o acusado já cumpriu um ano e um mês de reclusão. A apelação da
Defensoria Pública deverá ser julgada agora pela 2ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Bahia. (Correio 24 Horas)
Acusado de matar Policial Civil é preso
A Polícia de Feira de Santana prendeu nesta segunda-feira (02) o acusado
de ter matado o policial civil Ivonilton Nascimento Marques, conhecido
como Dinho, 52 anos, na noite do último domingo (1), no bairro Jardim
Acácia. Anderson Melo Machado, o “Pau de Coco”, 18 anos, está preso no
Conjunto Penal em Feira de Santana e disse que tinha a intenção de
roubar o celular da vítima. Segundo o delegado Ricardo Brito, ele estava
com um comparsa em uma moto e atirou porque viu uma arma na cintura do
policial. Segundo o delegado, a polícia realizou diligência para
encontrar o suspeito desde o momento em que o assassinato foi informado e
durante as investigações chegou até o nome do suspeito, que ainda
tentou fugir entrando em um matagal, mas foi capturado.Anderson
confirmou durante o depoimento que estava acompanhado por uma pessoa que
já foi identificada e está sendo procurado pela polícia. O delegado não
divulgou outros detalhes porque as investigações continuam em
andamento.O acusado mora no conjunto Feira X e já esteve preso sob
acusação de roubo de motocicleta, na cidade. O policial civil Dinho, que
era lotado na 14ª coordenadoria na cidade de Irecê, foi morto por volta
das 21h na porta de casa, em Feira de Santana. Ele estava sentado
quando foi surpreendido e atingido por um tiro de revólver calibre 38 na
parte frontal da cabeça.
Polícia investiga ‘assédio sexual’ na Prefeitura de Conquista
Por determinação do secretário municipal de Administração, Gildásio
Silveira de Oliveira, uma sindicância foi instaurada para acompanhar um
suposto assédio sexual ocorrido na Secretaria Municipal de Finanças e
Execução Orçamentária, conforme o Boletim de Ocorrência nº
1002014016400, oriundo da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior. Para
o processo foram nomeados as servidoras Narjara Sandes Gonçalves
Sampaio, Maria Cristina Silva Freitas e Andréia Barbosa Almeida Ribeiro,
lotadas respectivamente na Procuradoria Geral do Município, Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, para sob a presidência da primeira citada. O prazo
estabelecido para a conclusão da Sindicância Administrativa é de 30
dias, podendo ser prorrogada por igual Período.
Poder Judiciário de Una descarta armas envolvidas em crimes
Policiais militares que servem no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
diligenciaram ao fórum da Comarca deste município com o objetivo de
recolhimento de diversas armas de fogo e arma branca envolvidas em
crimes. O material recolhido são instrumentos de práticas criminosas e
após serem periciadas não interessam ao processo. Dentre as armas estão
espingardas, revolveres, pistolas, facas, facões, machados, enxadas,
estrovengas e enxadetes. As armas são encaminhadas a um Quartel do
Exército Brasileiro onde passarão pelo processo de incineração. As
drogas apreendidas pela polícia não ficam no fórum da comarca. Elas são
encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica, que faz a análise
técnica e emite o laudo pericial. Após determinado tempo à mesma sofre o
processo de incineração em solenidade presidida por uma por autoridades
policiais. Após a chegada do Juiz de Direito da Comarca, Dr. Maurício
Álvares Barra, o processo de encaminhamento de armas envolvidas em
crimes para destruição é quase que rotineira e elas não ficam mais no
depósito do fórum por muito tempo. Essa medida visa o cumprimento da
legislação e evita que indivíduos invadam o fórum e furtem os objetos
apreendidos.
Incêndio destrói instalações do posto SAC/Jequié
Um incêndio de origem até o momento não esclarecida destruiu na noite
desta terça-feira (3/2), as instalações físicas do posto do Serviço de
Atendimento ao Cidadão-SAC, em Jequié. O órgão estadual funciona havia
cerca de 16 anos em um prédio localizado na Rua da Itália. De acordo
comerciantes que trabalham próximo do local, por volta das 19h foi
observada uma fumaça sendo projetada do interior do prédio para a
cobertura do imóvel. O 8º Grupamento de Bombeiros deslocou viaturas e
homens para o local, em busca de conter as chamas e evitar que elas se
propagassem para prédios vizinhos. Funcionam ao lado do posto do SAC,
uma agência bancária, com salas comerciais no pavimento superior. Para
projetar as mangueiras com jatos de água no interior do imóvel os
bombeiros abriram fendas na fachada de vidro. Foram destruídos pelo fogo
a sala do provedor de internet, auto serviço do Banco do Brasil e a
sala de administração. Parte dos móveis, computadores, divisórias,
impressoras e documentos também foram queimados, parte dos quais
destruídos pelos jatos de água. A Coelba encaminhou equipe ao local para
desligamento da rede elétrica. Por volta das 21h30 a situação já se
encontrava sob controle. As causas que originaram o incêndio serão
avaliadas por peritos do Departamento de Polícia Técnica-DPT.
Dupla armada e perigosa flagrada em Ilhéus
Na manhã desta terça-feira (3), foi realizada uma operação por policiais
militares da 68 CIPM no Alto do Rombudo, em Ilhéus. A operação teve o
intuito de coibir o tráfico de drogas naquela região. Durante a
diligência duas pessoas foram presas: Welington Carlos Pereira dos
Santos e um homem de prenome Caíque. Com os dois acusados foram
apreendidas quatro armas, sendo dois revólveres calibre 38 e duas
espingardas, além de uma grande quantidade de drogas, uma balança de
precisão e a quantia de R$ 480,00 reais em dinheiro. Os acusados e o
material apreendido foram apresentados na delegacia para que sejam
tomadas as providências cabíveis.
Anderson Silva é pego em exame antidoping
Uma
verdadeira bomba caiu no mundo do MMA nesta terça-feira. O UFC, através
de exames junto a Comissão Atlética do Estado de Nevada, anunciou que
Anderson Silva testou positivo no exame antidpong para uso de
metabólitos drostanolone, um tipo de anabolizante. A organização,
inclusive, já divulgou um comunicado sobre o ocorrido e lamentou
profundamente os resultados do teste feito antes de sua vitória contra
Nick Diaz, pelo UFC 183, que aconteceu no último sábado, em Las Vegas
(EUA). O lutador ainda pode recorrer do resultado. Veja o comunicado na
íntegra: "No dia 3 de fevereiro de 2015, o UFC foi notificado pela
Comissão Atlética de Nevada que Anderson Silva testou positivo para
metabólitos drostanolone no teste que fez no dia 9 de janeiro. Anderson
Silva tem sido um campeão incrível e um verdadeiro embaixador do esporte
das artes marciais mistas e do UFC, no Brasil, bem como em todo o
mundo. O UFC está desapontado ao saber desses resultados iniciais. O UFC
tem uma rígida política, consistente contra o uso de qualquer
desempenho ilegal e/ou reforço drogas, estimulantes ou agentes
mascarantes por seus atletas". Aos 39 anos, Anderson Silva foi
campeão do UFC durante seis anos e perdeu o cinturão em julho de 2013,
para Chris Weidman, atual campeão. Depois da derrota, o brasileiro
sofreu uma traumática lesão na perna esquerda. Após longa recuperação e
retorno ao octógono com vitória na decisão contra Nick Diaz, pelo UFC
183, o brasileiro chegou a deixar no ar se volta ou não a lutar. Spider é
esperado para ser um dos técnicos do The Ultimate Fighter Brasil 4, ao
lado de Mauricio Shogun. A polêmica com o doping pode significar o fim
de sua carreira.
Mochila do filho usada para esconder crack; família acaba presa
Agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreenderam mais de 27 kg de
crack no km 439 da rodoviária Régis Bittencourt, na região do Vale do
Ribeira (SP), na segunda-feira (2). O entorpecente estava escondido
dentro de um carro conduzido por um homem com sua esposa e seu filho de 5
anos. De acordo com a PRF, o pai da criança, um funileiro de 34 anos,
utilizou a mochila escolar da criança para esconder a droga. Ao
revistarem o porta-malas do veículos, os policiais encontraram o
entorpecente escondido sob a mochila do menino. O funileiro afirmou que
assumiu o risco do transporte porque ganharia R$ 5 mil. A família, de
Foz do Iguaçu (PR), estava indo para São Paulo. Ao todo, 27,3 kg de
crack estavam em 26 tableles. O valor estimado da droga gira em torno de
R$ 273 mil, segundo a PRF. Ainda foram encontrados com o casal R$ 7 mil
em dinheiro. (RedeTV)
Jordânia executa jihadistas após assassinato de piloto
O governo de Amã, que prometeu uma resposta "terrível" após o
assassinato de um piloto jordaniano pelo grupo Estado Islâmico (EI),
executou na manhã desta quarta-feira dois jihadista iraquianos
condenados à morte, a mulher reclamada pelo EI e um dirigente da
Al-Qaeda. Sajedah Rishawi, condenada à morte por sua participação em
atentados em 2005 em Amã, e Ziad Karbuli, dirigente da Al Qaeda, foram
executados às 4h00 locais (8h00 de Brasília), anunciou o porta-voz do
governo, Mohammad Momani. Depois do novo crime brutal da organização
jihadista, que divulgou um vídeo que mostra o piloto de 26 anos sendo
queimado em uma jaula, uma fonte das forças de segurança da Jordânia
afirmou na terça-feira que jihadistas detidos seriam enforcados. O EI
afirmou nas últimas semanas que deixaria o piloto com vida se Amã
libertasse a jihadista iraquiana, mas as autoridades jordanianas exigiam
primeiro provas de vida do militar. Sajedah Rishawi, de 44 anos, era
uma mulher-bomba iraquiana condenada à pena capital por sua participação
em atentados letais em 2005 na capital jordaniana. Foi condenada à
morte em setembro de 2006. Algumas horas depois de condenar a "barbárie"
dos jihadistas, o presidente americano, Barack Obama, cujo país lidera
uma coalizão internacional que combate o EI na Síria e no Iraque,
recebeu o rei Abdullah II, da Jordânia, na Casa Branca.
Mais um bandido de Itapetinga tomba em confronto com a PM
A Policia Militar de Itapetinga tem apertado o cerco contra os
traficantes de drogas da cidade e várias ações estão sendo realizadas em
vários bairros para reprimirem e coibiram as práticas violentas desses
criminosos, que tem resultado em inúmeras prisões e, até mesmo,
confrontos. Na noite dessa terça (3) Policiais Militares da CAESG
entraram em confronto com mais um traficante de drogas na Avenida das
Industrias, nova Itapetinga. Rafael Dias Gonçalves (Curinga), 19 anos,
acabou atirando contra os policiais durante uma operação realizada no
Bairro. O bandido fugiu e se protegeu dentro de uma residência. Rafael
continuou tentando alvejar os Militares e, no confronto, acabou sendo
baleado. A Policia Militar tentou socorrer o bandido, sendoo conduzindo
rapidamente para o Hospital Cristo Redentor, porém, ele acabou não
resistindo aos ferimentos. O corpo será conduzido na manhã dessa quarta
(3) para Vitória da Conquista, onde será necropsiado. O alvo dos
policiais são os traficantes de drogas, que tem amedrontado a população.
Funcionário da Unimed é morto após discussão no trânsito
Um funcionário da Unimed foi morto a tiros, no início da manhã desta
quarta-feira (4), na Rua Alerindo José de Oliveira, bairro Vila Vargas,
em Teixeira de Freitas. De acordo com informações, Andro da Silva
Guimarães ia para o trabalho, de carona no carro do colega de empresa,
quando o Gol em que estavam, placas NYQ 3848, de Teixeira de Freitas,
foi 'fechado' por uma motocicleta onde estavam dois rapazes. Ao parar
para ver o que tinha acontecido, um dos ocupantes da moto sacou uma arma
e efetuou os disparos contra Andro, que morreu no local. No momento dos
disparos, o motorista conseguiu sair do carro, correr e se esconder em
uma casa. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal.
Graça Foster e 5 diretores renunciam aos cargos na Petrobras
A presidente da Petrobras, Graça Foster, e cinco diretores da companhia
renunciaram ao cargo e novos executivos serão eleitos em reunião do
Conselho de Administração que será realizada na sexta-feira. As
renúncias foram comunicadas pela própria estatal nesta quarta em um
ofício ao mercado. A saída da diretoria acontece em meio às
investigações de um escândalo bilionário de corrupção e a dificuldade da
atual gestão da companhia para quantificar os prejuízos com fraudes em
contratos de obras durante anos.
Três funcionários da prefeitura de Itajuipe são presos
Na manhã desta quarta-feira (4), foi realizada em Itajuípe uma operação
da Polícia Civil em parceria com o Ministério Público. Na operação foram
presos três funcionários da prefeitura.O combustível estava estocado em
um imóvel da prefeitura, e o abastecimento foi realizado na rua.
Segundo informações, os três funcionários foram presos em flagrante, e a
pena pode chegar a cinco anos de prisão. Neste momento uma grande
movimentação na delegacia de Itajuípe. Foi a primeira operação do
promotor de justiça Inocêncio Carvalho no município, juntamente com o
delegado Humberto Matos.
Avião cai em rio e mata 23 pessoas em Taiwan. Veja vídeo
Um avião da TransAsia Airways caiu logo após a decolagem nesta quarta-feira (4) e causou, ao menos, a morte de 23 pessoas em Taiwan. Ainda há feridos e desaparecidos, informaram as autoridades locais em um balanço. Muitos dos feridos estão em gravíssimas condições de saúde. A aeronave tinha 58 pessoas a bordo e, antes de cair no rio Jilong, o acidente foi filmado por diversas pessoas que passavam por uma ponte em Taipei. O bimotor turboélice ATR 72 é de fabricação franco-italiana. Segundo a Autoridade de Aviação Civil, a aeronave tinha menos de 12 meses de uso e passou por uma revisão no final do mês de janeiro. De acordo com a mídia local, o voo tinha como destino final as ilhas Kinmen, na China, e caiu apenas três minutos após a decolagem. Em julho do ano passado, o avião da TransAsia sofreu um acidente durante a aterrissagem - matando 48 pessoas e deixando 10 feridas. (JB)
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