Na noite desta sexta-feira, 20 de março, deu entrada no IML de Teixeira de Freitas, um bebe recém-nascido, vítima de um possível aborto. Segundo informações da mãe da criança, Jaqueline Gomes da Silva, 18 anos de idade, moradora da cidade de Ibirapuã, ela estaria grávida de quatro ou cinco meses e teria perdido a criança, dando entrada com sangramento na Unidade de Saúde. A Jaqueline Gomes deu entrada no Hospital Isaura Chácara, em Ibirapuã, na noite desta quinta-feira, 19 de março, por volta das 21h00, queixando-se de ter sofrido um aborto espontâneo. Após exames clínicos, o médico começou a desconfiar da Jaqueline, até mesmo porque não havia placenta. Foi quando o diretor do Hospital comunicou o fato à Polícia Militar. Tanto o médico, quanto os policiais, começou a apertar a Jaqueline, que disse que o bebê seu chegou a nascer, mas nasceu morto, e que seu pai teria ido enterrar a criança. Os policiais foram até a residência da Jaqueline, onde começaram a tomar informações sobre o fato. A mãe da Jaqueline e a irmã da mesma, disseram que a Jaqueline teria entrado no banheiro sentindo dor, e lá, permaneceu por muito tempo. “Eu percebi que a minha filha estava grávida. Mas, ela escondeu por muito tempo. E na noite de quinta-feira (19), ela entrou no banheiro e demorou muito. Quando percebi a situação, o banheiro estava repleto de sangue. Pedir ajuda a uma ambulância, mas não sabia que a Jaqueline havia dado luz ao filho. Só fiquei sabendo quando minha outra filha Elisangela me ligou dizendo que encontrou o bebê em um saco plástico atrás da porta”, disse Dona Carmelita, mãe de Jaqueline.
Ainda segundo a mãe, a Elisangela disse que depois de encontrar o bebê morto, o colocou em uma caixa. A caixa foi colocada em cima do telhado no quintal. Depois de ter tentado esconder os fatos da polícia, a Jaqueline assumiu que ganhou o filho dentro do banheiro, mas, ainda insistia que ele teria nascido morto e que o pai iria providenciar o enterro. Chegando ao local, a guarnição da PM encontrou o corpo da criança e o encaminhou para o IML de Teixeira de Freitas, para exames de necropsia. Segundo relatório da médica legista, Drª. Fabiola Deppizol, a criança respirou após o parto e no seu pulmão havia água, evidenciando asfixia por afogamento como causa da morte. Os exames evidenciaram que a criança nasceu viva e foi assassinada pela própria mãe. A polícia acredita que a mãe (Carmelita) e a irmã (Elizangela) da Jaqueline tenha participação no crime. Segundo relatos de outra irmã da Jaqueline, de apenas 07 anos de idade, confirmou que a Jaqueline entrou no banheiro sentindo dores, que demorou dentro do mesmo, e que viu muito sangue, e que a sua mãe e sua irmã teria ajudado a Jaqueline com o bebê. O delegado titular de Ibirapuã, Gean Nascimento, já tomou conhecimento do fato e tomará as devidas providências sobre o possível crime de infanticídio. Entenda o infanticídio: De acordo com doutrinadores do Direito Penal, infanticídio trata-se de uma espécie de homicídio doloso privilegiado, cujo “privilegium” é concedido em virtude da “influência do estado puerperal” sob o qual se encontra a parturiente. É que o estado puerperal, por vezes, pode acarretar distúrbios psíquicos na genitora, os quais diminuem a sua capacidade de entendimento ou auto inibição, levando-a a eliminar a vida do infante. O privilégio constante dessa figura típica é um componente essencial, pois sem ele o delito será outro (homicídio, aborto).
