O Ministério da Saúde informou nesta
terça-feira que 27 médicos cubanos abandonaram o Mais Médicos, programa federal
que será bandeira de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desse
total, o governo afirmou ter sido notificado nesta semana de três novas
ausências – na semana passada, eram 22 desistências –, além dos já conhecidos
casos de Ramona Rodriguez e Ortelio Jaime Guerra. Esses cinco casos são
diferentes dos 22 contabilizados até então, porque eles não retornaram para
Cuba. Atualmente, o Ministério da Saúde não tem um protocolo para definir prazos
nem regras sobre o afastamento dos participantes do programa. Diante da
debandada, o ministro Arthur Chioro disse que nesta quinta-feira serão
publicadas no Diário Oficial da União as normas para definir o processo de
desligamento. O governo pretende fixar um limite de dez a quinze dias para o
município onde os médicos atuam informar a saída dos profissionais. Também nesta
quinta será divulgada a lista de 89 profissionais considerados faltosos. Caso
eles não retornem aos postos, a pasta iniciará o processo de desligamento com a
convocação de substitutos. O ministro da Saúde afirmou ainda que o governo
endurecerá as punições para os municípios que descumprirem as obrigações com o
programa, como o repasse de verbas. Será estabelecido um prazo de cinco dias
para que as cidades apresentem justificativas para os problemas, além de um
limite de quinze dias para a correção. Caso as irregularidades não sejam
solucionadas, os municípios podem ser descadastrados do Mais Médicos. “Não
podemos imaginar que um programa com esse sucesso possa ter problemas porque um
município não consegue cumprir as suas responsabilidades”, disse Chioro. Chioro
negou que a saída de médicos preocupe o governo. “Para nós, o que preocupa é
recompor o programa e garantir a cada brasileiro o direito a ter uma equipe
completa. Comparando-se a experiências internacionais, esse número ainda é
insignificante”, disse Chioro.