O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sentença da Justiça Federal de Eunápolis, no sul da Bahia, que determinou a retirada de índios Tupinambá da Fazenda Timiquim, em Belmonte. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ingressou na Corte com um pedido de suspensão de segurança. Em primeira instância, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios que ocupavam a fazenda. A sentença é de 2012, mas o cumprimento provisório foi instaurado no final de 2014. O procurador da Funai diz que a Fundação foi intimada da decisão em junho de 2015, determinando a retirada dos índios em até dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Segundo o procurador, foi autorizado o uso de força policial para auxiliar a retirada da comunidade indígena, caso a decisão não fosse respeitada. A Funai sustenta que a área foi reconhecida como terra indígena tradicionalmente ocupada, e que aguarda análise técnica das impugnações apresentadas pelos interessados, para seguir o rito legal do processo de demarcação para análise do Ministro da Justiça. No local, já foram construídas uma escola municipal, uma igreja e um posto de saúde.