Visando preencher 402 vagas para a exploração
regular do serviço de mototáxis que ainda restam, a Prefeitura de Itabuna,
através da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) reabre amanhã o prazo
para pré-cadastramento. Para realizar o pré-cadastro, que vai até o próximo dia
24, o interessado deverá estar munido de documentos pessoais e do veículo, ter
preenchido o requerimento de vaga e se dirigir à Settran. São exigidas originais
e fotocópias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, AB ou
superior, Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRLV) e o requerimento
de vaga no pré-cadastro declarando o exercício da atividade. O pré-cadastro é
etapa obrigatória para a concessão da permissão para explorar os serviços de
transporte individual de passageiros e encomendas, em atendimento às exigências
da Lei Municipal nº 2.260, de dezembro de 2013. “Neste ano, já foi efetivado
cadastramento, no mês de janeiro, quando 958 mototaxistas compareceram para a
regulamentação do serviço. Mas, alguns profissionais não conseguiram acompanhar
o cronograma. Até o momento já temos regulamentados no município 298
mototaxistas. Por isso, a Settran disponibiliza mais essa oportunidade para os
que faltaram naquela oportunidade”, afirma Pedro Aracatibe, chefe do Setor de
Regulamentação dos Mototaxistas da Settran, Os mototaxistas também poderão realizar o
pré-cadastramento durante a programação da Semana Nacional de Trânsito, que
neste ano acontecerá na Praça Octávio Mangabeira, no Centro. A medida, segundo
Pedro Aracatibi, é para facilitar o acesso e fortalecer a realização dessa
primeira etapa aos faltosos. “Lembramos que essa é etapa principal para a
regulamentação da profissão. A partir do pré-cadastramento o mototaxista poderá
cumprir as exigências quanto à documentação e padronização das motos", afirma.
Neste mês, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou Decreto instituindo
24 pontos onde ficarão temporariamente instalados os mototaxistas já
regulamentados. As denominadas praças têm como referência os seguintes locais:
Rodoviária, FTC, Canal, Carisma, Artigos da India, Catedral, Casa do Estudante,
Insinuante, Insinunate2, Shopping, Danúnio, PraçaAdami, Fórum, O. Camisetas,
Calçadão, Camacan, Difusora, Praça São Caetano, Cotef, Hospital de Base,
Hospital Calixto Midlej, Hospital Manoel Novaes e Posto Atalaia. No próximo dia
25, a partir das 14 horas, no Jardim do Ó, a Settran faz entrega de mais
alvarás.