A Secretaria de Transportes e Trânsito
finalizou nesta semana o pré-cadastramento de mototaxistas para a exploração
regular do serviço de transporte de passageiros e encomendas em Itabuna. Apesar
da expectativa somente 120 mototaxistas compareceram à Settran e ao posto
montando na Praça José Bastos, durante a programação da Semana Nacional de
Trânsito, encerrada na quinta-feira. Segundo Pedro Aracatibe, chefe do Setor de
Regulamentação dos Mototaxistas da Settran, até dezembro os profissionais que
fizeram o pré-cadastramento devem apresentar até o mês de dezembro documentos
originais e fotocópias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, AB
ou superior, Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRLV) e o
requerimento de vaga no pré-cadastro declarando o exercício da atividade, além
de certidões de antecedentes criminais e de pagamento de impostos. Também já
devem ter concluído o curso de direção defensiva. O pré-cadastramento é etapa
obrigatória para a concessão da permissão para explorar os serviços de
transporte individual de passageiros e encomendas, em atendimento às exigências
da Lei Municipal nº 2.260, de dezembro de 2013. No mês de janeiro passado foi
efetivado o cadastramento de 958 mototaxistas, mas apenas 300 compareceram para
a regulamentação do serviço por não conseguiram acompanhar o cronograma. Até o
momento já estão regulamentados no município 298 mototaxistas. “Quem perdeu mais
este prazo não poderá mais explorar o serviço regularmente”, afirma Pedro
Aracatibe, acrescentando que ao longo do ano, nas duas etapas, foram
pré-cadastrados 1.078 profissionais. “Era falso aquele número inicial de três
mil mototaxistas existentes em Itabuna. Acredito que havia superestimativa até
por questões políticas”, ressalta o chefe do Setor de Regulamentação dos
Mototaxistas da Settran.