O juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, no sul da Bahia, determinou que o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, que se entregou à Polícia Federal na quinta-feira (24), seja transferido de Brasília para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
O índio da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro é suspeito de envolvimento na morte de um agricultor em Una, cidade marcada pelo conflito entre fazendeiros e indígenas. A mudança, porém, dependeria de uma infraestrutura para garantir a segurança do cacique na unidade baiana. Antes da viagem, o magistrado solicita ainda o deslocamento do indígena da carceragem de um departamento da Polícia Civil de Brasília para a prisão federal da Papuda. “O juiz da comarca de Una determinou que o cacique Rosivaldo fosse recolhido no presídio da Papuda até que seja providenciada a estrutura necessária para a transferência dele para o presídio de Ilhéus”, afirma Mário Lima, delegado da Polícia Federal em Ilhéus.De acordo com Waldir Mesquita, um dos advogados do cacique, a Polícia Federal informou ao juiz de Una da possibilidade do índio ficar em Brasília, e por isso ele manifestou determinação contrária a essa possibilidade. "Segundo a PF, o juiz quer que o cacique fique em um instituto prisional próximo à comarca de Una para dar continuidade ao processo", afirma Mesquita. Ainda segundo o advogado, ele teme que o índio seja morto caso a transferência para Ilhéus seja concretizada. Rosivaldo Silva está sob custódia da Polícia Federal na carceragem do Departamento Especializado da Polícia Civil de Brasília, segundo informações da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acompanha o cacique. Na terça-feira (22), o pedido de habeas corpus do índio foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os advogados de defesa do cacique entraram com um pedido de soltura no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas até a publicação desta matéria o pedido não foi julgado.
Prisão Rosivaldo teve a prisão temporária decretada pelo juiz da vara criminal do município no dia 20 de fevereiro, por ter supostamente sido o mandante do assassinato do produtor rural Juraci dos Santos Santana, de 44 anos. O agricultor foi morto a tiros por quatro homens no dia 10 de fevereiro. Segundo o cacique, a decisão de se entregar em Brasília ocorreu porque ele teme ser assassinado se for preso em Una. Antes, ele participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os conflitos entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia.O cacique nega participação no crime. “Estou me apresentando. Não estou fugindo. A gente tem que enfrentar a guerra. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, afirmou.