Uma ação impetrada contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Feliciano é acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. A expectativa é que a ação seja julgada no primeiro semestre deste ano.
O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) em 2008, mas a ação subiu para o Supremo em 2011, após ele assumir uma cadeira na Câmara Federal. Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais do processo, pedindo a absolvição de Feliciano, afirmando que “não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”.
Pela denúncia inicialmente formulada pelo MPE-RS, Feliciano foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.
No processo, Feliciano alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show e durante a investigação, o MPE gaúcho descobriu que, no mesmo dia, ele havia previamente marcado uma outra apresentação no Rio de Janeiro. A empresária responsável pela contratação de Feliciano, Liane Marques, alegou no processo que teve um prejuízo de R$ 100 mil pelo não comparecimento do deputado federal no show. A ação contra Feliciano é um dos 38 processos criminais contra parlamentares que estão prontos para serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em 2014. Com informações do IG.