O parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira (20) uma lei para punir os homossexuais com a prisão perpétua. Quando o projeto de lei começou a tramitar pela primeira vez, em 2009, os legisladores ugandenses pretendiam punir os homossexuais com a morte. Na versão aprovada nesta sexta-feira, a lei prevê a prisão perpétua como pena máxima para o “crime” tipificado como “homossexualidade agravada”. A lei segue agora para a sanção do presidente de Uganda, Yoweri Museveni.
Segundo a lei ugandesa, “homossexualidade agravada” consiste em atos sexuais onde um dos parceiros esteja infectado com vírus HIV/AIDS, relações sexuais com menores de idade e deficientes físicos, além de “crimes sexuais” repetidos entre adultos, mesmo que de maneira consentida.
A lei prevê ainda sete anos de reclusão para qualquer pessoa que “conduzir uma cerimônia de casamento” de pessoas do mesmo sexo.