 |
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) fez um pronunciamento no plenário da Câmara questionando a forma como que a Funai vem conduzindo os processos de demarcação de terras supostamente indígenas. Simões chamou a atenção para os processos de demarcação de duas áreas no Sul da Bahia, a de Barra Velha e da terra indígena Tupinambá de Olivença.Segundo o deputado, a demarcação da Terra Indígena de Barra Velha foi homologada em 1991 por decreto do Presidente da República. Contando com 8.627 mil hectares, a área está lotada no que originariamente era do Parque Nacional Monte Pascoal, no extremo Sul do Estado da Bahia. Houve a sobreposição de área indígena e área de floresta, o que gerou conflito entre a FUNAI e o IBDF. Depois da consolidação da demarcação, a FUNAI, com interferência do Ministério Público Federal, resolveu constituir Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de realizar estudos para a ampliação da área indígena. “Vale lembrar que a ampliação de terras indígenas já demarcadas foi vedado pelo STF no julgamento da Raposa Serra do Sol”, disse.